mv&zISSN 2596-1306
Versão on-lineRelato de disciplina de vivência em Medicina Veterinária Legal 
Forensic Veterinary Medicine experiences discipline report
Ana Carolina Soares Grande, Larissa Rachel Wolf, Yasmin da Silva Gonçalves da Rocha, 
Rita de Cassia Maria Garcia*

*Autor Correspondente: Rita de Cassia Maria Garcia. Travessa Kossoski, 6, Colônia Rodrigues, Jardim Campo Magro, Campo Magro, PR, Brasil. CEP: 83535000. 
E-mail: ritamaria@ufpr.br

Como citar: GRANDE, Ana Carolina Soares et al. Relato de disciplina de vivência em Medicina Veterinária Legal. Revista de Educação Continuada em Medicina Veterinária e Zootecnia do CRMV-SP, São Paulo, v.19, n. 1, 2021. e38114. Doi 10.36440/recmvz.v19i1.38114
Cite as: GRANDE, Ana Carolina Soares et al. Forensic Veterinary Medicine experiences discipline report. Journal of Continuing Education in Veterinary Medicine and Animal Science of CRMV-SP, São Paulo, v.19, n.1, 2021. e38114. Doi 10.36440/recmvz.v19i1.38114
Resumo
A Medicina Veterinária Legal (MVL), especialidade em crescente desenvolvimento no Brasil, tem demandado a formação de recursos humanos, por meio de disciplinas como, por exemplo, a de Vivência em Medicina Veterinária Legal (VMVL), da Universidade Federal do Paraná, incluída no currículo do curso de graduação em Medicina Veterinária, com o objetivo de unir a teoria à prática. A turma do segundo semestre de 2018 da disciplina de VMVL, vivenciou quatro palestras, além de dez visitas técnicas a locais de aplicabilidade das Ciências Forenses. A dinâmica de aulas práticas reforçou o aprendizado ativo com o emprego da Vivência na área de MVL, proporcionando aos alunos a assimilação efetiva dos conteúdos.
Palavras-chave: Ensino. Aprendizado ativo. Forense. Universidade.
Abstract
The Forensic Veterinary Medicine (FVM), a specialty in development in Brazil, has demanded the formation of human resources, through academic disciplines such as the Experience in Forensic Veterinary Medicine of the Federal University of Parana, included in the curriculum of the course of Veterinary Medicine, with the objective of combining theory with practice. The class of the second semester of 2018 experienced four lectures, in addition to 10 technical visits to sites of applicability of Forensic Sciences. The dynamics of practical classes reinforced the active learning through the experience in the area of Forensic Veterinary Medicine, providing the students effective assimilation of the content.
Keywords: Education. Active learning. Forensic. University.
Introdução
A Medicina Veterinária Legal (MVL) é uma especialidade que reúne e aplica os princípios, conhecimentos, tecnologia e métodos próprios da Medicina Veterinária no esclarecimento de questões judiciais, à formulação de normas e em auxílio ao Direito e à Justiça (TOSTES; REIS, 2017). A MVL tem crescido no Brasil nos últimos anos, aumentando o número de profissionais envolvidos bem como as demandas do Ministério Público, órgãos policiais, sistema judiciário entre outros. Cabe à MVL oferecer suporte técnico-científico médico-veterinário, por meio da elaboração de documentos periciais, assegurado pelo artigo 5º da Lei 5.517/68 (BRASIL, 1968).
As aplicações da MVL oferecem grandes oportunidades para os interessados e surpreendem os curiosos. Pelo seu crescente desenvolvimento, nota-se a necessidade de conscientização e capacitação dos médicos-veterinários para atuarem na área, exigindo que as instituições de ensino se adequem ao mercado de trabalho, formando recursos humanos, na forma de disciplinas como a Medicina Veterinária Legal e pós-graduações, de modo a se tornar a intersecção entre a Justiça e as Ciências Biológicas (ROCHA; TREMORI, 2019).
No novo currículo do curso de Medicina Veterinária, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), publicado em 2016 (RESOLUÇÃO 28/16 - CEPE), foram incluídas disciplinas práticas, as vivências, das quais os alunos devem cursar pelo menos uma em cada eixo. Com o objetivo de unir a teoria à prática, junto à extensão da atuação profissional, as disciplinas de Vivência contam com um grupo reduzido de alunos por docente, para que possam receber atenção individualizada durante o desenvolvimento das atividades, favorecendo o processo de ensino-aprendizagem.
Descrição 
A turma do segundo semestre de 2018, da disciplina de Vivência em Medicina Veterinária Legal (VMVL), da Universidade Federal do Paraná (UFPR), formada por seis alunos do segundo e quarto períodos, vivenciou quatro palestras sobre os temas acumuladores na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), sobre o perfil de manchas de sangue e de maus-tratos, além de terem realizado dez visitas técnicas a locais de aplicabilidade das Ciências Forenses: zoológico, abrigo público de cães, câmara de vereadores, Centro de Referência da Assistência Social Básica - CRAS Oeste (Pinhais-PR), Assembleia Legislativa do Paraná, Canil do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Instituto Médico Legal (IML), Polícia Federal e Seção de Defesa e Proteção Animal (Sedea).
A primeira visita realizada pela turma foi ao Jardim Zoológico de Curitiba, onde os alunos foram guiados por um dos médicos-veterinários responsáveis para apreciação dos recintos de macacos (Primates), tigres (Panthera tigris) e flamingos (Phoenicopterus ruber). Nesses recintos, foi realizada uma avaliação dos animais com base nas cinco liberdades do bem-estar animal (BROOM; MOLENTO, 2004), o que permitiu aos alunos utilizarem de forma prática os protocolos de avaliação de bem-estar. A partir desta avaliação, os alunos tiveram contato com os desafios enfrentados pelos zoológicos para manter os animais em bons níveis de bem-estar, atendendo às necessidades básicas físicas e emocionais desses animais, com qualidade de vida adequada e considerando os custos e a infraestrutura necessária para cada espécie (LEIRA et al., 2017). Outro ponto importante levantado foi a mudança de papel dos zoológicos, que hoje se preocupam em fomentar a pesquisa, facilitar a reprodução de espécies ameaçadas e promover educação ambiental (MERGULHÕES, 1998).
Na visita ao abrigo público, a médica-veterinária responsável e lotada na Secretaria do Meio Ambiente relatou que os cães mantidos no local foram resgatados de situações de risco ou após atropelamento. Durante a visita, foram observados os esforços dos colaboradores para cumprir os objetivos de um abrigo: acolher animais necessitados e funcionar como um local de passagem, que busca a reabilitação, ressocialização e reintrodução dos animais na sociedade por meio da adoção, além de trabalhar medidas de bem-estar e controle populacional (GALDIOLI et al., 2020). 
Os alunos acompanharam também uma sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Curitiba para compreender o seu funcionamento, bem como a votação de projetos e como o médico-veterinário poderia contribuir assessorando vereadores. Durante a visitação à Assembleia Legislativa do Paraná, a cerimonialista da Assembleia explicou como ocorrem as sessões e votações, mostrou os espaços do local e as situações em que são utilizados. Nas duas visitas, os alunos concluíram que a importância do médico-veterinário nesse ambiente se deve ao fato do mesmo ser o profissional competente para auxiliar os deputados a elaborarem projetos de lei relativos à causa animal, com embasamento teórico correto e com visão das dinâmicas e aplicabilidade desses projetos no âmbito da sociedade. 
A temática dos acumuladores foi apresentada pela Dra. Graziela Ribeiro, por meio de metodologia de aprendizagem ativa. Foram explicitados os perfis de acumuladores, suas características e comportamentos, bem como a melhor forma de abordagem para estes casos, visto que muitos atos que eles cometem não são intencionais. No decorrer da palestra, a professora compartilhou as suas experiências e, por fim, apontou algumas medidas que poderiam ser tomadas pelos médicos-veterinários que se deparam com situações envolvendo acumuladores.
Avançando no tema saúde pública, os alunos visitaram o Centro de Referência da Assistência Social de Pinhais (Cras-Oeste), onde discutiram com a psicóloga responsável sobre os programas oferecidos pelo CRAS às famílias em situação de vulnerabilidade. Nesse sentido, foram destacados os obstáculos enfrentados pelos servidores para chegar a essas famílias a fim de que pudessem ser avaliadas e incluídas em programas adequados. Um ponto interessante sobre a avaliação das famílias é a inclusão da avaliação de maus-tratos aos animais como um dos possíveis indicadores de vulnerabilidade social. Por esse ângulo, insere-se a visão do médico-veterinário que acompanha as equipes que realizam as visitas domiciliares, oferecendo seus conhecimentos e seu olhar holístico, incluindo os animais como parte de uma família multiespécie. Além disso, cabe ao médico-veterinário orientar a comunidade sobre a importância da guarda responsável, prevenção e tratamento de zoonoses.
Com o intuito de conhecer os trabalhos desenvolvidos na polícia com os animais, os alunos visitaram o canil do Batalhão de Operações Policiais Especiais – Bope, grupo de elite da polícia militar paranaense, preparados para atuar em situações de distúrbios civis, resgates e outras situações específicas. Lá participaram de uma pequena palestra com dois soldados do batalhão, que explicaram as atividades realizadas pelos cães do batalhão, como busca de drogas, bombas e explosivos, suspeitos e pessoas desaparecidas, também foram detalhados os processos de seleção, treinamento e a “aposentadoria” desses cães. 
Voltando-se para a área de perícia, os alunos visitaram também o Instituto Médico Legal (IML), órgão subordinado à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESP), atuante em todo o estado do Paraná, exercendo a Medicina Legal quanto polícia científica. Acompanhados por um perito, os acadêmicos conheceram a estrutura do novo prédio do IML, assim como o museu que ele abriga, compreendendo o funcionamento do fluxo de investigação no IML e os vários tipos de perícia lá realizados, incluindo os exames em cadáveres e corpo de delito, fornecendo laudos apurados destinados a subsidiar as investigações realizadas pela polícia científica.
Dando continuidade à exploração da temática de perícia, foi realizada também uma aula prática com visita à Polícia Federal (PF). Guiados pelo perito criminal veterinário Dr. Sérvio Reis, os alunos conheceram o prédio da PF, as áreas de perícia, laboratórios e como são organizados os fluxos de investigação. A atuação do perito médico-veterinário na Polícia Federal ocorre dentro de duas áreas: a Área 10, reservada exclusivamente aos médicos-veterinários e a Área 19, onde os médicos-veterinários atuam junto aos profissionais de biomedicina, ciências biológicas e farmácia, realizando, coleta de dados e perícias em casos de apreensão de animais silvestres, equipamentos de caça e outros crimes que envolvam animais.
Dentro da Vivência em MVL, a Teoria do Elo, assunto emergente e de grande destaque, que estabelece a relação entre os maus-tratos aos animais e a violência interpessoal (MONSALVE et al., 2019), foi trabalhada durante a visita à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid). O Cevid trata da elaboração e do monitoramento da execução de políticas públicas, no campo jurídico, relacionadas às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O médico-veterinário pode atuar em conjunto com o Cevid, encaminhando notificações de casos de violência contra os animais (pacientes) ao Serviço Social, que podem servir como indicador de violência doméstica.
Os alunos também tiveram aulas sobre como identificar padrões de manchas de sangue em uma cena de crime; e sobre maus-tratos aos animais. Na aula sobre maus-tratos, foram apresentados protocolos, destinados à identificação de situações de maus-tratos na rotina clínica veterinária, que se apoiam na análise de indicadores de negligência e traumas não acidentais, ilustrados com casos reais, para que os alunos identificassem os respectivos indicadores de maus-tratos. 
A visita à Seção de Defesa e Proteção Animal (Sedea), em Pinhais, encerrou as atividades práticas da Vivência. Na Sedea, a médica-veterinária responsável guiou os alunos, mostrando a dinâmica de trabalho, como as denúncias são registradas e organizadas, como as fiscalizações de maus-tratos aos animais são executadas e a realidade enfrentada pelos fiscais. 
Como resultado concreto da Vivência, os alunos produziram o mapa mental da turma (Figura 1), que foi resultado da união dos mapas mentais individuais elaborados no início da disciplina, abrangendo todas as temáticas trabalhadas dentro da Medicina Veterinária Legal, com destaque para as áreas de Perícia, Saúde Pública e Proteção Animal, Leis, Assistência Técnica, Consultoria, Docência e Auditoria e a complexidade com que se relacionam.

Figura 1: Mapa mental final da turma, elaborado pelos alunos da disciplina Vivência em Medicina Veterinária Legal (VMVL)

 Fonte: Os autores (2018).
A formulação do mapa mental da turma além de buscar o estabelecimento da reflexão sobre a Medicina Veterinária Legal, também reforçou e incentivou o trabalho em grupo. A partir desse mapa, posteriormente, os alunos reuniram-se novamente para criar o mapa mental digital, com figuras e fluxos, o qual foi apresentado como conclusão da VMVL por todos os alunos (Figura 2). Ambos os mapas apresentam de forma simples e objetiva as diversas áreas da MVL, suas principais ações e como elas se articulam.

Figura 2: QR Code da apresentação final da turma de Vivência em Medicina Veterinária Legal (VMVL) da UFPR/2018

 Fonte: Os autores (2018).
Considerações finais 
A associação entre as aulas e as visitas foi essencial para o aprendizado do conteúdo proposto, unindo a teoria à prática. Assim, os discentes vivenciaram a Medicina Veterinária Legal. Da mesma forma, foi uma experiência importante para os alunos desenvolverem suas habilidades interpessoais, pelos trabalhos em grupo e projetos elaborados durante a disciplina. A dinâmica de aulas práticas reforçou o aprendizado ativo, uma vez que os alunos estavam livres para perguntar sobre o funcionamento dos locais visitados e sobre a rotina e procedimentos realizados pelos profissionais que neles trabalham. Além disso, a forma como a disciplina foi conduzida, abordando os temas com diferentes metodologias integradas, propiciou o aprendizado efetivo dos conteúdos.
Referências
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Relato de disciplina de vivência em Medicina Veterinária Legal Patologia Veterinária