Licenciamento sanitário dos estabelecimentos varejistas de alimentos no município de Aracaju no ano de 2013

Abstract

Foi realizado um levantamento da situação cadastral dos estabelecimentos varejistas de alimentos em Aracaju no ano de 2013. Foi verificada a situação de 94 estabelecimentos classificados como minimercados, supermercados e hipermercados, cadastrados na Vigilância Sanitária municipal, com foco nas inspeções e licenciamento destes. Foram realizadas 112 inspeções sanitárias. Constatou-se que, do total cadastrado, 74 mercados foram inspecionados. Destes, 30 foram submetidos a uma segunda inspeção e 8, a uma terceira. Do total dos inspecionados, 22 apresentavam estrutura física e processo de trabalho adequados, estando aptos a receber a licença sanitária. Destes, 14 estavam aptos já na primeira inspeção e apenas 10 receberam a licença sanitária; portanto, 60 não estavam aptos na primeira inspeção. Os estabelecimentos submetidos à segunda e terceira inspeções não apresentaram condições sanitárias satisfatórias à primeira inspeção, sendo necessárias novas visitas das equipes da vigilância sanitária. Os 12 mercados que estavam aptos na inspeção não receberam a licença por não apresentarem a documentação necessária na sede da Vigilância no prazo determinado. O fato de apenas 60 estabelecimentos do total inspecionado não estarem aptos na primeira inspeção indica que não há um efetivo cumprimento das normas sanitárias vigentes. Os 20 mercados que ainda não foram submetidos à inspeção, os 30 que não passaram pela segunda inspeção e os 19 que não passaram pela terceira serão inspecionados até o final do ano de 2013, de acordo com a demanda de trabalho da Vigilância Sanitária do município de Aracaju.