Natureza das denúncias de desvios da conduta ética no estado do Rio de Janeiro

Abstract

No processo de construção da História da Medicina Veterinária, destaca-se o papel dos conselhos de classe atuando na defesa do nome e das nobres tradições da profissão, no processo de fiscalização e na defesa da sociedade a partir do seu tribunal de honra. Com o aumento do número de profissionais formados, observou-se o aumento paralelo das denúncias de desvios da conduta ética por parte destes, sendo o CRMV responsável por acompanhar, analisar e informar. O CRMV-RJ efetuou um levantamento para evidenciar as principais motivações dos denunciantes nas denúncias protocoladas entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de julho de 2013. Do total de 69 denúncias registradas, observou-se que a negligência no ato cirúrgico, com resultados indesejados pelo cliente (mutilação ou morte) e inadequações do local do ato, foi a principal ocorrência (15; 21,7%), seguida pela negligência no atendimento clínico, que inclui o erro do diagnóstico médico e maus tratos (13; 8,8%), negligência na internação, com abandono e maus tratos (10; 14,5%), negligência no pós-operatório culminando com sofrimento e/ou morte (6; 8,7%) e denúncias de ofensas nas redes sociais (5; 7,2%). As cinco principais reclamações totalizam 71,0 % do total reclamado. As demais denúncias incluíram negar documentos tais como prontuário, laudo ou nota fiscal (3; 4,3%), prestar informações falsas para o cliente (3; 4,3%), negar atendimento clínico (2; 2,9%), negligenciar no pré-operatório (2; 2,9%), associar-se ao charlatanismo (2; 2,9%), praticar o mercantilismo (2; 2,9%), negligenciar na hospedagem, permitindo emagrecimento ou cruza indesejada (2; 2,9%), apropriar-se de bens de colega (1; 1,4%), não pagar ao colega os exames laboratoriais contratados (1; 1,4%), clinicar sem a documentação de regularidade do CRMV-RJ (1; 1,4%) e fazer publicidade irregular na internet (1; 1,4%). Dados dessa natureza são raros na literatura e precisam ser levantados em outros estados da federação, pois são úteis para gerar conhecimentos para o processo de construção da história da Medicina Veterinária e para a Deontologia e a Ética, sendo necessárias informações para o ensino e para as coordenações de curso, que precisam desenvolver um processo de formação profissional com vistas a minimizar as ocorrências aqui evidenciadas.