Estrutura da defesa sanitária animal do serviço veterinário oficial do RS

Abstract

As atividades de defesa sanitária animal do Estado do Rio Grande do Sul (RS) tem por finalidade a execução dos programas nacionais sanitários instituídos pelo MAPA, destinados à garantia da saúde dos rebanhos gaúchos, à segurança alimentar dos produtos de origem animal e à manutenção e conquista de mercados. O objetivo deste resumo é apresentar os principais aspectos estruturais da Defesa Sanitária Animal do Serviço Veterinário Oficial do RS. A Divisão de Defesa Sanitária Animal do Departamento de Defesa Agropecuária da SEAP/RS é formada por duas seções: 1) Seção de Rastreabillidade e Certificação Animal, responsável pela coordenação das auditorias do SISBOV e 2) Seção de Vigilância Zoossanitária, onde estão inseridos os programas sanitários das enfermidades sob controle oficial. A Divisão Central, localizada na capital do Estado, é composta por 13 Fiscais Estaduais Agropecuários responsáveis pela coordenação dos programas sanitários e nove agentes administrativos. Os locais de atendimento totalizam 204 Unidades Veterinárias Locais e 240 Escritórios de Atendimento, agrupados em 19 Coordenadorias Regionais. Todas as Unidades e Escritórios dispõem de acesso à internet para o atendimento das demandas de emissão de GTA, cadastro e atualizações de estabelecimentos rurais, registro de vacinações compulsórias e das declarações anuais de rebanho, cadastro de empresas que comercializam vacinas e/ou aves vivas, cadastros de eventos agropecuários de aglomeração animal e registros das atividades de vigilância passiva e ativa no Sistema de Defesa Agropecuária (SDA). O total do efetivo de servidores que atuam na defesa sanitária animal é constituído por 233 médicos-veterinários da SEAP, 106 médicos-veterinários conveniados, 628 auxiliares técnicos e 488 auxiliares administrativos. A frota de veículos para as atividades de vigilância e fiscalização totalizam 368 automóveis com tração simples e 70 com tração dupla, oito vans e trailers e cinco embarcações. O controle de trânsito de cargas vivas e de produtos de origem animal é realizado nos seis postos fixos de fiscalização, em funcionamento ininterrupto, localizados na divisa com o Estado de Santa Catarina. No ano de 2014 foram realizadas 1.267 fiscalizações de trânsito pelas equipes volantes, 1.246.181 emissões de GTA e 65.529 fiscalizações em propriedades com animais suscetíveis a febre aftosa. Nos últimos sete anos foram alcançados índices de vacinação contra à febre aftosa de mais de 90% dos bovídeos do Estado; e em 2015, o RS conquistou o reconhecimento pela OIE, do status de livre de peste suína clássica, graças aos esforços dos servidores da SEAP/RS e da cadeia produtiva. Como perspectiva futura, a Divisão de Defesa Sanitária Animal tem trabalhado com os representantes do setor produtivo e do MAPA para o avanço do Status Sanitário do RS como área livre de febre aftosa sem vacinação.