Ações do programa nacional de erradicação e prevenção da febre aftosa em áreas quilombolas e índigenas, consideradas de risco epidemiológico, no estado do Maranhão, Brasil

Abstract

O Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA), em sua Instrução Normativa n. 44 (2007), apresenta as diretrizes gerais estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) segundo preceitos de instituições internacionais, em especial a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), emprega definições técnicas e científicas e tem como principais objetivos a erradicação da febre aftosa em todo o território nacional e a sustentação dessa condição sanitária com o emprego de um sistema de vigilância sanitária apoiado nas estruturas do Serviço Veterinário Oficial e na participação comunitária. O desempenho das ações da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Maranhão, Brasil (AGED/MA) tem grande importância para o desenvolvimento da pecuária local, considerada uma das grandes atividades econômicas do Estado. O Maranhão é classificado como o segundo Estado com o maior número de terras de quilombo tituladas no Brasil, com 813 comunidades, distribuídas em 32 municípios. O Estado apresenta a terceira maior população indígena do Nordeste, com aproximadamente 38 mil índios que vivem em 35 aldeias distribuídas em 13 municípios. O presente trabalho relata as atividades de vacinação contra a febre aftosa do rebanho bovino e bubalino de áreas quilombolas e indígenas, consideradas de risco epidemiológico e as ações educativas efetuadas para estimular a conscientização do público em relação à febre aftosa e suas formas de erradicação e prevenção. Durante o período de execução da vacinação (1º a 31 de maio de 2015), o Serviço Oficial (Médicos-Veterinários e Técnicos em Agropecuária) de 28 UVL (Unidade Veterinária Local) vacinou um total de 23.684 bovinos e bubalinos nas áreas quilombolas e 4.390 bovinos e bubalinos nas áreas indígenas do Estado. No período foram integradas ações em educação sanitária, como palestras educativas destacando a importância da notificação da suspeita de enfermidades vesiculares, reuniões com lideranças indígenas, representantes da FUNAI e lideranças quilombolas. As vacinas utilizadas foram doadas pelo FUNDEPEC/MA (Fundo de Desenvolvimento Pecuário do Maranhão) e AGED/MA. Foi imunizada a totalidade dos bovinos e bubalinos das áreas trabalhadas, com a atualização dos dados cadastrais desses rebanhos junto à AGED/MA e divulgação da importância da manutenção da condição sanitária internacional de área livre de febre aftosa com vacinação no território maranhense. As ações de vacinação e educação sanitária são fundamentais para o atendimento aos requisitos necessários para manutenção de área livre de febre aftosa, preconizadas pelo PNEFA, contribuindo, dessa forma, para o controle epidemiológico das áreas de risco epidemiológico.