Maus-tratos aos animais e vulnerabilidade social: parceria intersetorial entre assistência social e proteção animal

Abstract

Quando uma família se encontra em situação de vulnerabilidade, todos os seus membros estão em risco, incluindo os animais de estimação. Estudos científicos evidenciam que os maus-tratos aos animais podem ser usados como um indicador de outras formas de violência na família. Porém, no Brasil, cães e gatos não são considerados agentes importantes de problemas sociais, como violência doméstica. Assim, nos programas de assistência social, é incomum a inclusão de animais de estimação, juntamente de seus proprietários, como vítimas da situação de vulnerabilidade. O trabalho analisou os aspectos positivos e negativos encontrados na criação de um fluxo intersetorial, entre as entidades da assistência social e de proteção animal. Foram contatadas quatro entidades de assistência social e uma de proteção animal, em três municípios da região do Paraná, Brasil. Dentre as entidades da assistência social, uma delas bem como a entidade de proteção animal concordaram em conhecer o trabalho e realizar sua implantação. Reuniões entre os pesquisadores, os representantes da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (setor de defesa e proteção animal) foram realizadas, com a finalidade de expor a importância dos animais de estimação dentro das famílias, e dos maus-tratos a eles como indicador de vulnerabilidade social; entender as atividades das entidades, e estabelecer o fluxo de encaminhamento de casos de suspeita de famílias em situação de vulnerabilidade e de maus-tratos aos animais. Os resultados positivos dos encontros foram: o destaque da importância dos animais de estimação, como participantes que podem ser incluídos nas questões sociais; o estabelecimento de uma parceria intersetorial, a fim de promover a busca ativa de casos suspeitos de vulnerabilidade humana e maus-tratos aos animais, visando assim a melhora do bem-estar das famílias e dos animais em situação de risco. As dificuldades foram: a falta de interesse por parte das outras entidades de assistência social; a ausência de conhecimento sobre a importância dos animais de companhia dentro das famílias em situação de vulnerabilidade; o fato de que os animais de companhia nunca foram incluídos nas políticas públicas da assistência social; os obstáculos enfrentados pelos assistentes sociais em avaliar as condições básicas de manutenção do animal, principalmente pela falta de preparação em sua formação; a percepção dos assistentes sociais de que sua responsabilidade se limita a avaliar a situação das pessoas; e a restrição de recursos e funcionários para enfrentar o aumento de atendimentos. Os animais de companhia também são vítimas de vulnerabilidade social, como a violência doméstica, sendo importante sua inclusão como possíveis agentes indicadores.