Análise de denúncias de maus-tratos contra animais em Curitiba, Paraná, e correlação com renda mensal e homicídios

Abstract

O abuso contra animais é um comportamento não acidental, socialmente inaceitável, que causa dor, sofrimento, angústia e/ou a morte de um animal. No Brasil, praticar ato de abuso contra animais é um crime previsto na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. A desatenção às questões de violência contra animais demonstra a falta de familiaridade com a evidência de uma associação com outras formas de violência. A fim de obter um perfil dos casos confirmados de maus-tratos a animais, verificar a correlação com dados populacionais e de homicídios, além de elaborar um mapa com a distribuição espacial por bairros no município de Curitiba, Paraná, foram analisadas, no período de abril a setembro de 2013, 1.157 de 2.016 (57,39%) chamadas de maus-tratos a animais realizadas à central de telefone 156 da prefeitura do município, encaminhadas à Rede de Defesa e Proteção Animal de Curitiba e averiguadas por seus agentes fiscais. Houve uma média de 11,01 (2.016/183) chamadas diárias de maus-tratos. Das 1.157 chamadas analisadas, 2.074 situações de maus- -tratos foram denunciadas e apenas 538 foram confirmadas pelos fiscais: 153 (28,44%) devido ao ambiente inadequado; 93 (17,29%) por restrição de espaço; 91 (16,91%) pela falta no fornecimento de alimentação; e 86 (15,99%) por falta de assistência veterinária, situações que puderam ser classificadas como negligência, forma mais comum de abuso contra os animais. O cão foi a espécie que mais sofreu abuso (272/356, 76,40%). As chamadas confirmadas de maus-tratos a animais se referiram a 335 endereços diferentes, em que orientação (157/335, 46,87%) e notificação (142/335, 42,39%) foram as condutas mais adotadas pelos fiscais. Houve uma correlação positiva e significativa entre casos confirmados de abuso de animais e população total por bairros (p<0,001; r=0,741), e entre os casos de homicídio nos bairros (p<0,001, r=0,657), e uma correlação significativa e negativa entre casos confirmados de abuso e renda mensal média da população por bairros (p<0,005, r=-0,323), o que significa que nos bairros mais populosos, com os rendimentos mais baixos e com mais ocorrências de casos de homicídio, mais casos de abuso de animais foram confirmados – correlações que têm sido verificadas em casos de violência humana. Na distribuição espacial não houve uma região específica onde se concentraram os casos confirmados de maus-tratos a animais, mas a análise de cluster revelou a prevalência de casos confirmados em bairros da região mais central da cidade. Comparativamente, a distribuição espacial das ocorrências de homicídios mostrou a mesma tendência que os casos de abuso animal, diferindo principalmente no que diz respeito à região em que o cluster foi formado. A característica populacional da comunidade, aliada ao perfil encontrado nas denúncias de maus-tratos contra animais, pode indicar quais locais devem ser priorizados tanto no momento de averiguar as denúncias quanto em relação ao trabalho para prevenir e reduzir outras formas de violência.