Atuação do médico-veterinário em um caso de violência doméstica e crueldade animal – relato de caso

Abstract

O conhecimento sobre o elo existente entre a violência interpessoal e o abuso animal deve ser usado na prática da Medicina Veterinária para a promoção do bem-estar dos animais, dos indivíduos e de suas famílias. Quando animais são abusados, crianças e adultos vulneráveis também podem estar em risco e vice-versa. O relato caracteriza o papel do médico-veterinário no diagnóstico de maus-tratos aos animais e da violência doméstica. Esse caso foi selecionado a partir do atendimento da denúncia de espancamento de um cão pelo setor de Defesa Animal da Secretaria do Meio Ambiente da prefeitura do município de Pinhais, Estado do Paraná, Brasil. O cão foi recolhido e encaminhado para atendimento veterinário, apresentando grande dificuldade respiratória. Seis horas depois veio à óbito por hemorragia pulmonar, com diagnóstico clínico compatível com trauma intencional. Procederam-se os trâmites para registro da ocorrência na delegacia, onde foi constatado que o agressor já havia sido preso anteriormente por ter realizado agressões contra sua família, mas que em razão do pagamento de fiança, havia respondido em liberdade. No Brasil, a crueldade animal é crime e o médico-veterinário desempenha papel importante para o esclarecimento das autoridades policiais sobre a existência do elo entre a violência doméstica e os maus-tratos contra os animais. Junto da constatação dos maus-tratos contra o cão foi identificado crime hediondo de tortura praticado pelo agressor contra sua família, segundo testemunho dos envolvidos, de forma que o autuado foi imediatamente preso. A esposa e os filhos foram encaminhados à assistência social e ao conselho tutelar do município. O médico-veterinário tem papel fundamental na interação humano-animal e na família, tanto na área de saúde como na social e de segurança pública, por identificar a ligação entre os maus-tratos aos animais e a violência interpessoal, promovendo a saúde e a segurança aos animais e às pessoas.