Erros médico-veterinários: caracterização da casuística e circunstâncias de ocorrência em animais submetidos à necropsia

Resumo

Introdução: o médico veterinário tem por obrigação agir com diligência e cuidado no exercício de sua profissão, uma vez que a atuação de profissionais ineptos pode culminar no erro médico. O erro médico é definido como o mau resultado ou resultado adverso decorrente de ação ou da omissão do médico, caracterizada por imperícia, imprudência ou negligência.

Objetivo: o presente trabalho caracterizou os erros médicos veterinários observados nas necropsias realizadas no Serviço de Patologia Animal da FMVZ/USP, bem como as circunstâncias de ocorrência dos mesmos.

Método: de uma população de 1634 animais necropsiados entre janeiro de 2008 a maio de 2013 no Serviço de Patologia Animal da FMVZ/USP, 26 casos foram selecionados com base em seus históricos e achados necroscópicos compatíveis com erro médico veterinário.

Resultados: dos 26 casos selecionados, mais de 57% são de caninos domésticos, seguido por felinos domésticos, equinos, bovino, ovino e réptil. Em relação à raça, foi constatada uma maior prevalência dos animais sem raça definida. Quanto à idade, os animais idosos, acima de oito anos de idade, apresentaram uma maior frequência entre os casos selecionados; dentre o sexo dos animais, foi observada uma maior incidência de fêmeas, abrangendo 65% do total de casos. Em relação às circunstâncias de ocorrência dos erros médicos, 38% vieram a óbito em decorrência de negligência e 69% dos erros médicos estão associados à incompatibilidade de diagnóstico de doenças.

Conclusão: O médico veterinário tem obrigação profissional, ético e civil, de exercer com excelência a sua profissão, dado que pode ser responsabilizado tanto civil quanto criminalmente no caso de comprovação de danos ocasionados aos pacientes.