Análise descritiva de solicitações de ouvidoria recebidas pela divisão de saúde ambiental do município de Praia Grande, estado de São Paulo, Brasil, no ano de 2016

Resumo

A Divisão de Saúde Ambiental do município de Praia Grande, estado de São Paulo, Brasil, é o órgão responsável pela saúde pública do munícipio que tem buscado o incremento da interação entre saúde humana, saúde ambiental e também o bem-estar e controle da população dos animais. As queixas registradas na ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) foram analisadas para que fossem elencadas as principais reclamações e fosse avaliado o entendimento que a população tinha quanto aos serviços prestados pelo setor. Este estudo verificou as ouvidorias registradas no período de 06 de janeiro a 22 de dezembro de 2016, direcionadas à Divisão de Saúde Ambiental de Praia Grande. As 345 ouvidorias registradas no período foram divididas em três categorias: animais de companhia; grandes animais de trabalho e produção; e pragas urbanas e animais sinantrópicos. A situação das ouvidorias foi classificada em: resolvidas; não procedentes; não compete ao setor; não localizadas; e não finalizadas. Observou-se que o maior volume de ouvidorias se concentrou em animais de companhia com 69% das ocorrências, com destaque para os aspectos maus-tratos (15% das ocorrências) e a retirada de animais abandonados (13% das ocorrências). Notou-se grande correlação destas ouvidorias com as respondidas como não procedente (12% das ocorrências) e não localizadas (14% das ocorrências). Em grandes animais e animais de produção registrou-se um total de 12% das ocorrências. Há um número equilibrado de denúncias quanto ao abandono de equinos (4% das ocorrências), criação de aves (3% das ocorrências) e criação de bovinos, suínos e caprinos (3% das ocorrências). Em Praia Grande, não é permitida a criação de animais de produção, pois o município não possui área rural, entretanto, nas áreas em que existem criações clandestinas de animais de produção há um alto índice de criminalidade, o que torna as vistorias muitas vezes inviáveis pela falta de segurança dos técnicos, sendo um dos prováveis motivos para que 10% de tais ocorrências fossem não finalizadas. Na categoria pragas urbanas e animais sinantrópicos (18% das ocorrências), há maior número de reclamações pela presença de ratos (10% das ocorrências) e pombos (3% das ocorrências); destas a maioria foi finalizada como resolvida, atingindo os 52% das ocorrências deste tipo de situação. A conclusão obtida foi que as ocorrências mais frequentemente relatadas foram relativas à proteção animal, indicando a necessidade da realização de intenso trabalho de conscientização sobre as atribuições da saúde ambiental. As reclamações referentes a situações de saúde ambiental aparecem com menor frequência, talvez por essa área se tratar de um conceito relativamente novo para os habitantes.