Frente parlamentar pelo controle populacional de animais domésticos
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Abstract
Com o crescente aumento da população de cães e gatos em situação de risco nas ruas das cidades foi criada, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em janeiro de 2015, a Frente Parlamentar pelo Controle Populacional de Animais Domésticos, que, por meio de audiências públicas regionalizadas, tem apresentado aos diversos atores envolvidos – executivo, legislativo, Ministério Público e terceiro setor – o Projeto de Lei em tramitação que trata do estabelecimento da “Política Estadual de Controle Populacional de Animais Domésticos” no âmbito gaúcho. As reuniões realizadas visam à produção de debates e à apresentação de sugestões para o aprimoramento do Projeto de Lei.
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