Ações públicas no controle populacional e posse responsável de cães e gatos aplicadas no município de Marília/SP no período de 2008 a 2011

Abstract

A população de cães e gatos errantes é um ponto crítico para a saúde pública e a transmissão de doenças com potencial zoonótico é uma das principais problemáticas relacionadas a esses animais. Visando caracterizar as ações públicas desenvolvidas no Município de Marília/SP quanto ao controle populacional e posse responsável de cães e gatos, foi analisado o total de animais atingidos pela campanha de castração e outras ações de caráter educativo, propostas no período de 2008 a 2011, no Município. Os dados foram analisados junto à Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenadoria de Zoonoses e Vigilância Sanitária, além de uma pesquisa nos registros da Câmara Municipal, no que tange à legislação local. Nesse sentido, pode-se constatar que, no período avaliado, 961 animais foram submetidos à castração, dos quais 50,26% eram cães e 49,74%, gatos; observando-se ainda que, entre os últimos, as fêmeas foram predominantes, correspondendo a 73,96% dos citados. Ressalta-se o aumento anual no número total de castrações, que saltaram de 31, em 2008, para 312, em 2011. Ações educativas também foram observadas, como o trabalho de conscientização sobre posse responsável nas escolas de ensino fundamental do Município, realizadas semestralmente, por meio de palestras, teatros de fantoche e entrega de fôlderes ilustrativos, bem como em locais de alto fluxo de pessoas, com o sistema de panfletagem, e ainda a utilização da imprensa local como disseminadora de informações. No campo da legislação municipal, destaca-se a aprovação da Lei nº 7324/2011, que estabeleceu o projeto de controle de natalidade no Município. Enfim, avaliando-se o controle populacional de cães e gatos no Município de Marília, e considerando o proposto pela Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, que estima o número de animais em um Município com a proporção de 1:4 e 1:16 na relação cão/habitante e gato/habitante, respectivamente, observa-se que o número de castrações levantado no presente trabalho abrangeu apenas 0,8% da população canina e 3,5% da felina. Nesse sentido, destaca-se a necessidade do empenho dos órgãos públicos municipais, com a sugestão de que as ações devam ser intensificadas e conduzidas de forma contínua, com avaliações periódicas, visando ao maior esclarecimento sobre os seus impactos no Município