Análise da rotulagem de leites UHT comercializados na cidade de Campina Grande estado da Paraíba, Brasil

Abstract

A rotulagem dos alimentos, ao orientar o consumidor sobre a qualidade e a quantidade dos constituintes nutricionais dos produtos, pode promover escolhas alimentares apropriadas, sendo indispensável, no entanto, a fidedignidade das informações. Em pesquisa realizada pela Associação Brasileira da Indústria do Leite Longa Vida (ABLV), foi constatado que o leite UHT está presente em 87% das moradias brasileiras, representando 76% do leite fluido de consumo e mais de 47% do total do leite consumido no Brasil. Considerando-se o consumo do leite UHT e a importância da aquisição de alimentos seguros e de qualidade, o presente trabalho foi delineado para verificar as informações constantes nos rótulos das embalagens de leites UHT expostos à venda nos supermercados da cidade de Campina Grande/ Estado da Paraíba, Brasil para compará-las com os parâmetros exigidos pela legislação brasileira vigente. Foram analisados trinta e um rótulos de dezenove marcas de leite UHT integral, semidesnatado e desnatado. Os produtos foram analisados quanto aos princípios gerais de rotulagem, apresentação da informação nutricional e dos dados básicos obrigatórios no rótulo de produto alimentício. Os dados coletados foram confrontados com a RDC nº 259/2002, a RDC nº 359/2003, a RDC nº 360/2003, a RDC nº 40/2002 e a RDC nº 222/2002 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e com o preconizado pela Lei Federal nº 10.674, de 16 de maio de 2003. Num panorama geral, independentemente da marca e da classificação do leite UHT, todos os 31 rótulos analisados atendiam as seguintes legislações: Lei federal 10.674/2003 e Resoluções RDC’s nº 359/2003, nº 360/2003, nº 40/2002 e a nº 222/2002, todas expedidas pela ANVISA. Quando comparados com a RDC nº 259/2002, que serve como base para a observação da conformidade e da qualidade final dos rótulos que as empresas de alimentos estão apresentando aos consumidores, foi observado que todas as marcas apresentaram-se adequadas conforme o preconizado pela legislação vigente, com exceção da identificação do lote. Dados referentes ao lote não foram encontrados em 3/31 (9,7%) dos rótulos de leite UHT. Concluiu-se que as empresas de leite UHT que comercializam seus produtos na cidade de Campina Grande/PB estão se adequando com as normas de rotulagem alimentar vigentes na atualidade.