Frente parlamentar pelo controle populacional de animais domésticos
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
Com o crescente aumento da população de cães e gatos em situação de risco nas ruas das cidades foi criada, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em janeiro de 2015, a Frente Parlamentar pelo Controle Populacional de Animais Domésticos, que, por meio de audiências públicas regionalizadas, tem apresentado aos diversos atores envolvidos – executivo, legislativo, Ministério Público e terceiro setor – o Projeto de Lei em tramitação que trata do estabelecimento da “Política Estadual de Controle Populacional de Animais Domésticos” no âmbito gaúcho. As reuniões realizadas visam à produção de debates e à apresentação de sugestões para o aprimoramento do Projeto de Lei.
Article Details
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional
2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusica da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios instituicionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre);